Usucapião 5000526-07.2006.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

FLORENTINA NUNES GIDIEL

CPF

Autor

ANA MAGDA FERNANDES MARIMON

CPF

Reu

MANOEL FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 54997·CPF·Representa: Autor

RICARDO ESTIVALET DE FREITAS

OAB/RS 54576·CPF·Representa: Autor

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 054997·CPF·Representa: Autor

RICARDO ESTIVALET DE FREITAS

OAB/RS 054576·CPF·Representa: Autor

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 054997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 54997·CPF·Representa: Autor

RICARDO ESTIVALET DE FREITAS

OAB/RS 54576·CPF·Representa: Autor

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 054997·CPF·Representa: Autor

RICARDO ESTIVALET DE FREITAS

OAB/RS 054576·CPF·Representa: Autor

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 054997·CPF·Representa: Réu

RICARDO ESTIVALET DE FREITAS

OAB/RS 054576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:18

Documento (Certidão)

27/05/2026, 17:51

Documento (Carta)

17/05/2026, 09:14

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 16:18

Petição

04/03/2026, 13:00

Publicação

20/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL ADVOGADO(A): ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS054997) ADVOGADO(A): RICARDO ESTIVALET DE FREITAS (OAB RS054576) ATO ORDINATÓRIO Intimação da Parte Autora para que diga acerca do prosseguimento do feito.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 12:53

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:10

Publicação

10/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL ADVOGADO(A): ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS054997) ADVOGADO(A): RICARDO ESTIVALET DE FREITAS (OAB RS054576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 20/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 12:37

Expedida/certificada

05/12/2025, 12:19

Todas as movimentações(190)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:18

Documento (Certidão)

27/05/2026, 17:51

Documento (Carta)

17/05/2026, 09:14

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 16:18

Petição

04/03/2026, 13:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL ADVOGADO(A): ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS054997) ADVOGADO(A): RICARDO ESTIVALET DE FREITAS (OAB RS054576) ATO ORDINATÓRIO Intimação da Parte Autora para que diga acerca do prosseguimento do feito.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 12:53

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:10

Publicação

10/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL ADVOGADO(A): ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS054997) ADVOGADO(A): RICARDO ESTIVALET DE FREITAS (OAB RS054576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 20/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 12:37

Expedida/certificada

05/12/2025, 12:19

Documento (Carta)

20/11/2025, 08:26

Expedição de documento (Carta)

30/09/2025, 18:35

Mero expediente

09/09/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 18:49

Petição

22/05/2025, 13:17

Publicação

22/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL ADVOGADO(A): ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS054997) ADVOGADO(A): RICARDO ESTIVALET DE FREITAS (OAB RS054576) DESPACHO/DECISÃO Agendada intimação do autor para, no prazo de 10 dias, comprovar o falecimento do réu MANOEL FERNANDES e a qualidade de inventariante de Ana Magda Fernandes Marimon, mediante apresentação de documentação pertinente. Após, voltem os autos conclusos.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:31

Petição

07/01/2025, 12:55

Confirmada

19/12/2024, 10:26

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:58

Documento (Carta)

17/11/2024, 09:13

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:20

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FLORENTINA NUNES GIDIEL RÉU: MANOEL FERNANDES RÉU: ANA MAGDA FERNANDES MARIMON Local: Alegrete Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068892930 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma fração de campo com área de 4,2972ha, perímetro de 1.197,09m, denominado Negrinho do Pastoreio, situado no 4° subdistrito deste município, lugar denominado Vasco Alves, cadastrado no INCRA sob n° 951.080.995.843-5, Certificação no SIGEF sob nº 496e5f38-c2af-47c3-aa40-ad6d4536dc9b, com as seguintes confrontações: ao nordeste, com imóvel denominado Angicos, matrícula 4.060, de propriedade da Sucessão Manoel Fernandes; ao sudeste, com imóvel denominado Angicos, matrícula 4.060,de propriedade da Sucessão Manoel Fernandes; ao noroeste, com a Estrada Municipal Rivadavia Correa e ao sudoeste, com a Estrada Municipal Rivadavia Correa." Alegrete, 1 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): GUADALUPE DE MESQUITA JUIZ: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000526-07.2006.8.21.0002/RS

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:49

Expedida/certificada

30/09/2024, 23:23

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:27

Documento (Certidão)

07/05/2024, 23:11

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 16:18

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 18:30

Petição

07/11/2023, 22:05

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:07

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 11:35

Ato ordinatório

02/10/2023, 11:35

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:35

Documento (Certidão)

14/09/2023, 05:38

Documento (Certidão)

21/08/2023, 20:57

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:28

Outras Decisões

10/08/2023, 15:28

Petição

06/06/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:35

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:08

Petição

16/02/2023, 09:47

Petição

09/02/2023, 09:30

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Confirmada

01/02/2023, 23:51

Petição

30/01/2023, 15:00

Confirmada

30/01/2023, 15:00

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:19

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:19

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:19

Ato ordinatório

23/01/2023, 18:17

Ato ordinatório

23/01/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:59

Recebimento

19/01/2023, 03:25

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/01/2023, 13:20

Reativação

13/01/2023, 13:12

Recebimento

14/12/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 18:17

Recebimento

15/06/2022, 17:48

Protocolo de Petição

13/06/2022, 12:27

Recebimento

26/05/2022, 13:54

Baixa Definitiva

13/05/2022, 14:56

Recebimento

23/02/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 13:45

Recebimento

23/02/2022, 13:45

Reativação

23/02/2022, 13:45

Remessa (em diligência)

22/02/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:55

Recebimento

25/01/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 17:27

Recebimento

14/10/2021, 14:14

Protocolo de Petição

13/10/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 18:33

Recebimento

19/11/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 14:48

Protocolo de Petição

11/11/2020, 16:00

Recebimento

09/11/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 14:44

Recebimento

06/08/2020, 14:40

Protocolo de Petição

04/08/2020, 16:37

Recebimento

03/03/2020, 17:06

Baixa Definitiva

30/10/2013, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2013, 10:15

Recebimento

09/09/2013, 09:27

Recebimento

12/08/2013, 14:19

Recebimento

08/08/2013, 16:40

Protocolo de Petição

01/07/2013, 17:08

Recebimento

12/06/2013, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2012, 10:10

Protocolo de Petição

10/10/2012, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2012, 11:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/09/2012, 15:04

Documento (Mandado)

10/09/2012, 15:48

Recebimento

03/09/2012, 14:40

Recebimento

23/08/2012, 18:13

Recebimento

22/08/2012, 17:02

Recebimento

21/08/2012, 11:24

Recebimento

06/08/2012, 10:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/08/2012, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2012, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2012, 10:03

Protocolo de Petição

10/02/2012, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2011, 09:13

Remessa (em diligência)

09/11/2011, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2011, 08:54

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

08/11/2011, 08:54

Recebimento

26/10/2011, 15:44

Documento (Mandado)

26/10/2011, 15:42

Recebimento

25/10/2011, 15:54

Recebimento

20/10/2011, 13:33

Recebimento

14/10/2011, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2011, 08:35

Recebimento

21/09/2011, 15:19

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/09/2011, 09:58

Recebimento

19/09/2011, 16:04

Protocolo de Petição

09/09/2011, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2011, 08:31

Protocolo de Petição

09/08/2011, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2011, 09:38

Protocolo de Petição

28/06/2011, 17:33

Recebimento

31/05/2011, 20:19

Recebimento

27/05/2011, 16:39

Protocolo de Petição

13/04/2011, 18:05

Recebimento

06/04/2011, 16:24

Documento (Mandado)

26/11/2010, 10:28

Recebimento

24/11/2010, 17:58

Recebimento

23/11/2010, 15:38

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

22/11/2010, 16:05

Protocolo de Petição

01/11/2010, 10:09

Recebimento

26/10/2010, 14:49

Recebimento

22/10/2010, 08:41

Recebimento

18/10/2010, 14:39

Recebimento

14/10/2010, 09:36

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/10/2010, 16:04

Protocolo de Petição

13/08/2010, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2010, 08:49

Protocolo de Petição

22/04/2010, 19:20

Recebimento

19/04/2010, 09:35

Protocolo de Petição

07/04/2010, 16:48

Recebimento

18/03/2010, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2010, 08:36

Protocolo de Petição

15/09/2009, 09:36

Protocolo de Petição

24/08/2009, 14:44

Protocolo de Petição

04/06/2009, 14:18

Protocolo de Petição

21/01/2009, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2008, 08:41

Protocolo de Petição

10/07/2008, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2008, 08:41

Remessa (em diligência)

06/06/2008, 13:48

Protocolo de Petição

05/06/2008, 17:26

Recebimento

02/06/2008, 15:37

Remessa (em diligência)

12/05/2008, 11:28

Documento (Mandado)

12/05/2008, 11:25

Protocolo de Petição

10/04/2008, 17:40

Recebimento

07/04/2008, 18:15

Protocolo de Petição

31/03/2008, 11:28

Protocolo de Petição

08/05/2007, 10:43

Protocolo de Petição

19/12/2006, 13:48

Protocolo de Petição

11/12/2006, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2006, 10:26

Protocolo de Petição

16/11/2006, 10:22

Protocolo de Petição

10/11/2006, 15:21

Protocolo de Petição

03/11/2006, 14:02

Protocolo de Petição

24/10/2006, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2006, 17:51

Recebimento

04/08/2006, 10:03

Distribuição (sorteio)

25/07/2006, 14:18

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00