Procedimento Comum Cível 5013159-36.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 18.520,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

ONEIDE TERESINHA ZANATTA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256400216 (Custas Finais ou Complementares)

18/03/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449373720258217000/TJRS

02/06/2025, 20:39

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

20/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

20/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

18/03/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/02/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:18

Todas as movimentações(51)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256400216 (Custas Finais ou Complementares)

18/03/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449373720258217000/TJRS

02/06/2025, 20:39

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 13:18

22/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

20/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

20/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

18/03/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/02/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:18

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50131593620198210021/TJRS

13/12/2024, 08:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50131593620198210021/TJRS

22/10/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEIDE TERESINHA ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB SP401511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5013159-36.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1183) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

21/08/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2024, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/06/2024, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/05/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

20/01/2022, 09:27

Juntada de íntegra do processo

20/01/2022, 09:27

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

13/01/2022, 14:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/07/2021, 11:03

SENTENÇA

•26/04/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 16:19