Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/03/2026, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013159-36.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: ONEIDE TERESINHA ZANATTA
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/12/2024, 08:50
Trânsito em julgado
12/12/2024, 16:31
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:05
Petição
10/12/2024, 10:53
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2024, 13:44
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 19:27
Não-Provimento
22/10/2024, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ONEIDE TERESINHA ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB SP401511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5013159-36.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1183) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ONEIDE TERESINHA ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB SP401511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5013159-36.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1183) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA