Cumprimento de sentença 5000814-48.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.283,10

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

07/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

09/03/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/02/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 04:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

14/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/12/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/11/2025, 09:08

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

07/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

09/03/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/02/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:13

22/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 04:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

14/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/12/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/11/2025, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

07/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/11/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 08:12

Juntada de certidão

06/11/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/10/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

09/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

08/10/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

21/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 11:35

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50008144820138210021/TJRS

07/05/2025, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008144820138210021/TJRS

26/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 2003) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

10/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008144820138210021/TJRS

22/10/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1429) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

18/07/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/07/2024, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 04:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/02/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

31/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 15:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

06/05/2022, 21:45

Juntada de íntegra do processo

06/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

04/05/2022, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 04:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2021, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2020, 11:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:08

APELAÇÃO

•08/07/2024, 18:24

SENTENÇA

•07/06/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:22