Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 15/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:32
Expedida/certificada
14/01/2026, 17:14
Petição
15/12/2025, 14:23
Petição
10/12/2025, 08:33
Publicação
26/11/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 21/11/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 15/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:32
Expedida/certificada
14/01/2026, 17:14
Petição
15/12/2025, 14:23
Petição
10/12/2025, 08:33
Publicação
26/11/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 21/11/2025 - PETIÇÃO
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 16:13
Expedida/certificada
24/11/2025, 15:56
Petição
21/11/2025, 09:08
Publicação
10/11/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 06/11/2025 - Juntada de certidão
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 08:32
Expedida/certificada
06/11/2025, 08:12
Documento (Certidão)
06/11/2025, 08:11
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:09
Petição
16/10/2025, 15:57
Publicação
09/10/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Intimada para apresentar o cálculo atualizado do débito, a parte credora apresentou o referido demonstrativo no evento 45, PET1. Cientificada, a executada concordou com os cálculos apresentados, requerendo a expedição de certidão para habilitação do crédito (evento 56, PET1).
Ante o exposto, diante da concordância das partes, e por estar de acordo às decisões proferidas no feito, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte exequente (evento 45, PET1).
2. Expeça-se certidão para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial, conforme requerido pelas partes.
3. Decorrido o prazo, cumpram-se as demais determinações da sentença do evento 31, SENT1 e, não havendo outras pendências, arquive-se o presente feito, com baixa definitiva.
Intimações eletrônicas agendadas.
Diligências legais.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 13:36
Petição
02/06/2025, 16:53
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:30
Petição
28/05/2025, 10:05
Publicação
22/05/2025, 03:04
Publicação
22/05/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50008144820138210021/TJRS
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 45 - 09/05/2025 - PETIÇÃO
Evento 44 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50008144820138210021/TJRS
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:08
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:08
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:46
Expedida/certificada
20/05/2025, 13:46
Petição
09/05/2025, 11:35
Recebimento
07/05/2025, 19:05
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 2003) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
10/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
22/10/2024, 19:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORACIEL LEMOS DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000814-48.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1429) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
07/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2024, 16:13
Petição
18/07/2024, 08:36
Confirmada
18/07/2024, 08:36
Petição
18/07/2024, 08:34
Expedida/certificada
12/07/2024, 14:49
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:33
Petição
08/07/2024, 18:24
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2024, 16:22
Conclusão (para julgamento)
07/06/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 08:44
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:31
Documento (Certidão)
15/09/2023, 15:58
Documento (Certidão)
14/09/2023, 04:50
Documento (Certidão)
13/09/2023, 01:30
Documento (Certidão)
12/09/2023, 18:12
Petição
12/09/2023, 08:54
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 17:22
Mero expediente
09/08/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 14:03
Petição
03/02/2023, 15:09
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 13:50
Petição
23/08/2022, 08:37
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:19
Petição
22/08/2022, 18:09
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição
22/07/2022, 11:53
Expedida/certificada
21/07/2022, 15:30
Recebimento
07/05/2022, 03:35
Remessa (outros motivos)
06/05/2022, 21:45
Documento (Outros documentos)
06/05/2022, 21:45
Remessa (outros motivos)
04/05/2022, 15:07
Petição
30/07/2021, 04:28
Petição
17/05/2021, 13:28
Petição
25/11/2020, 11:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)