Usucapião 5002324-86.2019.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5002324-86.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

12/09/2025, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

07/08/2025, 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

30/06/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

26/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELACI VIEIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: VAGNER PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: ALEX PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELADO: GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JENIFFER VIEIRA MARTINS (OAB RS129160) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) TESTEMUNHA: MARIA ANITA CORLASSOLI BOSCARDIN (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ZELIA AGUIAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDAIR DA SILVA SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO NEWTON CARPES FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRIS RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMEM GALETE FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERTILA REGINATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBERI ANTÔNIO LAGO (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): Carlos Alberto Fonseca TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ CONFRONTANTE: M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5002324-86.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 2043) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

22/10/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELACI VIEIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: VAGNER PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: ALEX PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELADO: GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JENIFFER VIEIRA MARTINS (OAB RS129160) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) TESTEMUNHA: MARIA ANITA CORLASSOLI BOSCARDIN (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ZELIA AGUIAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDAIR DA SILVA SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO NEWTON CARPES FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRIS RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMEM GALETE FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERTILA REGINATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBERI ANTÔNIO LAGO (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ CONFRONTANTE: M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5002324-86.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1449) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

22/07/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

05/07/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

01/06/2024, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 18:37

SENTENÇA

•02/10/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELACI VIEIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: VAGNER PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: ALEX PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELADO: GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JENIFFER VIEIRA MARTINS (OAB RS129160) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) TESTEMUNHA: MARIA ANITA CORLASSOLI BOSCARDIN (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ZELIA AGUIAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDAIR DA SILVA SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO NEWTON CARPES FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRIS RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMEM GALETE FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERTILA REGINATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBERI ANTÔNIO LAGO (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): Carlos Alberto Fonseca TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ CONFRONTANTE: M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5002324-86.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 2043) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELACI VIEIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: VAGNER PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELANTE: ALEX PAZ FERREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BEUX (OAB RS047191) ADVOGADO(A): EVERSON LUIZ PANDOLFI (OAB RS028733) ADVOGADO(A): JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO (OAB RS069463) APELADO: GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JENIFFER VIEIRA MARTINS (OAB RS129160) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) TESTEMUNHA: MARIA ANITA CORLASSOLI BOSCARDIN (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) TESTEMUNHA: ZELIA AGUIAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDAIR DA SILVA SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO NEWTON CARPES FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRIS RECH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMEM GALETE FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BERTILA REGINATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBERI ANTÔNIO LAGO (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TERCEIRO INTERESSADO: DEMAIS INVASORES/OCUPANTES DESCONHECIDOS E INCERTOS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ CONFRONTANTE: M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5002324-86.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1449) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

07/10/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023248620198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

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