Apelação Cível 5002324-86.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ALEX PAZ FERREIRA

CPF

Autor

ELACI VIEIRA PAZ

CPF

Autor

NUBIA CRISTINA PAZ FERREIRA

CPF

Autor

VAGNER PAZ FERREIRA

CPF

Autor

GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BEUX

OAB/RS 047191·CPF·Representa: Autor

EVERSON LUIZ PANDOLFI

OAB/RS 028733·CPF·Representa: Autor

JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO

OAB/RS 069463·CPF·Representa: Autor

FABIO NADIN RIZZO

OAB/RS 080704·CPF·Representa: Réu

JENIFFER VIEIRA MARTINS

OAB/RS 129160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

01/09/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

21/08/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/08/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

19/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105

17/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 98, 100 e 101

11/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/08/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/08/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

11/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

01/09/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

21/08/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:31

20/08/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

19/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105

17/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 98, 100 e 101

11/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/08/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/08/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

11/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/08/2025, 18:26

Outras decisões

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 18:26

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

28/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

24/07/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71, 73, 75 e 76

23/07/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/07/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/07/2025, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/07/2025, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76

02/07/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76

01/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76

30/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:13

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2025, 03:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

15/04/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 40 e 41

14/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/03/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/03/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/03/2025, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/03/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2025 16:15:35)

13/03/2025, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2025 16:15:35)

13/03/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2025 16:15:35)

13/03/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2025 16:15:35)

13/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv

27/02/2025, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:00</b>

10/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2043

07/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/12/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL

19/11/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16 e 17

18/11/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/11/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/11/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv

23/10/2024, 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/10/2024, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1449

04/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRJL

30/07/2024, 17:48

Alterado o assunto processual

30/07/2024, 17:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LRK para RJL)

30/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos - GabLRK -> DProc

22/07/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 17:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/06/2025, 14:13

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 10:28

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 14:33

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:53