Procedimento Comum Cível 5000268-83.2003.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000268-83.2003.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANNA FERMINA DE RAMOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430) APELADO: NOEMIA ESPÍNDOLA MAGNUS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: JOSE SOTERIO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: SUELI EUGÊNIO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: José Lopes Magnus (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000268-83.2003.8.21.0072/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

14/10/2024, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000153-86.2008.8.21.0072/RS - ref. ao(s) evento(s): 44

Expedição de ofício

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50002688320038210072/TJRS

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