Procedimento Comum Cível 5000268-83.2003.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000268-83.2003.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/01/2026, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2025, 18:38

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:11

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 08:20

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 17:02

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:52

Publicação

02/06/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000268-83.2003.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: ESPÓLIO DE ANNA FERMINA DE RAMOS LOPES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430) RÉU: JOSE LOPES MAGNUS ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) RÉU: SUELI EUGÊNIO MORAES ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) RÉU: NOEMIA ESPÍNDOLA MAGNUS ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) RÉU: JOSE SOTERIO DE MORAES ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50002688320038210072/TJRS

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 22:25

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:47

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:47

Recebimento

28/05/2025, 16:09

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANNA FERMINA DE RAMOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430) APELADO: NOEMIA ESPÍNDOLA MAGNUS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: JOSE SOTERIO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: SUELI EUGÊNIO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: José Lopes Magnus (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000268-83.2003.8.21.0072/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANNA FERMINA DE RAMOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430) APELADO: NOEMIA ESPÍNDOLA MAGNUS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: JOSE SOTERIO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: SUELI EUGÊNIO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: José Lopes Magnus (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000268-83.2003.8.21.0072/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANNA FERMINA DE RAMOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM (OAB RS088430) APELADO: NOEMIA ESPÍNDOLA MAGNUS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: JOSE SOTERIO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: SUELI EUGÊNIO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) APELADO: José Lopes Magnus (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000268-83.2003.8.21.0072/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

14/10/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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