Agravo em Recurso Especial 5005853-50.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:39

Não conhecido o recurso de ADAIR FORMIGHIERI, COMERCIAL IST LTDA, GRINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, IVAIR TOSCAN, NELI TERESINHA DE ALMEIDA FORMIGHIERI e SILVANA SONIA TOSCAN

22/07/2025, 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAIR TOSCAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193) APELANTE: ADAIR FORMIGHIERI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193) APELANTE: COMERCIAL IST LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193) APELANTE: GRINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193) APELANTE: NELI TERESINHA DE ALMEIDA FORMIGHIERI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193) APELANTE: SILVANA SONIA TOSCAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tales Campos Boeira (OAB RS017193) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) ADVOGADO(A): TAISSA SEGALA (OAB RS103867) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5005853-50.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 17:15