Embargos à Execução 5000165-26.2006.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

SUCESSORES DE KARL HEINZ KOPITTKE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 053956·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 031203·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS 051236·CPF·Representa: Réu

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

OAB/RS 036918·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS 117943·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 053956·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 031203·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS 051236·CPF·Representa: Réu

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

OAB/RS 036918·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS 117943·CPF·Representa: Réu

SIMONE D ALBUQUERQUE

OAB/RS 074369·CPF·Representa: Réu

GIOVANA LUCCA

OAB/RS 121287·CPF·Representa: Réu

ECLEIA WINGERT

OAB/RS 081811·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

08/08/2025, 18:42

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM2CIV

08/08/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

31/07/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 15:00

Determinado o Arquivamento

01/07/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC

01/07/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 07:49

Todas as movimentações(84)

Cancelamento de Distribuição

08/08/2025, 18:42

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM2CIV

08/08/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

31/07/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:08

03/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 15:00

Determinado o Arquivamento

01/07/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC

01/07/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM2CIV

09/05/2025, 13:23

Remetidos os Autos - Custas - CBM2CIV -> CCALC

21/03/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/03/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/02/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM2CIV

25/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CBM2CIV -> CCALC

17/02/2025, 21:56

Recebidos os autos - TJRS -> CBM2CIV Número: 50001652620068210087/TJRS

31/01/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUCESSORES DE KARL HEINZ KOPITTKE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG VALDEZ (OAB RS031203) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDO LUZ LEHNEN PROCURADOR(A): LUCIMARA TAILIZE ZUGEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000165-26.2006.8.21.0087/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM2CIV -> TJRS

05/03/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/02/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/02/2024, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

18/12/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/11/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023, 02:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/09/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/08/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/04/2023, 23:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 186/2022-CGJ

27/08/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/07/2022, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/06/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CBM2CIV

03/05/2022, 21:26

Juntada de íntegra do processo

03/05/2022, 21:26

Remetidos os Autos - CBM2CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/09/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 14:21

SENTENÇA

•27/03/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 13:19