Embargos à Execução 5001796-27.2015.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5001796-27.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265411827 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

15/05/2026, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51533847720268217000/TJRS

13/05/2026, 12:41

Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

12/05/2026, 21:45

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:38

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

05/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado

05/03/2026, 09:56

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50017962720158210010/TJRS

05/03/2026, 07:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017962720158210010/TJRS

17/04/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017962720158210010/TJRS

16/12/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALICE SMIDERLE BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: LUIZ CARLOS BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: GILBERTO BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: REGINA HELENA CANEZ BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: RGB DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5001796-27.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017962720158210010/TJRS

31/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALICE SMIDERLE BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: LUIZ CARLOS BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: GILBERTO BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: REGINA HELENA CANEZ BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: RGB DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5001796-27.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

22/08/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 306

22/08/2024, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:09

SENTENÇA

•04/06/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALICE SMIDERLE BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: LUIZ CARLOS BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: GILBERTO BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: REGINA HELENA CANEZ BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: RGB DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5001796-27.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALICE SMIDERLE BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: LUIZ CARLOS BOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: GILBERTO BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: REGINA HELENA CANEZ BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELANTE: RGB DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRIGHETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5001796-27.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

15/10/2024, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265411827 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51533847720268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Recebidos os autos

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50017962720158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017962720158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017962720158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017962720158210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 306

Todas as movimentações(322)

Todos os documentos(20)