Agravo em Recurso Especial 5001796-27.2015.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001796-27.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:33

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1245824/2025 - DESIS

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:03

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01245824 - DESIS no AREsp 2942714

22/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245824 - DESIS no AREsp 2942714 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1245824/2025

19/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1245824/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2025

19/12/2025, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1170824/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1170824/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1170824/2025

01/12/2025, 14:56

Protocolizada Petição 1170824/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 15:40

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1245824/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01245824 - DESIS no AREsp 2942714

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245824 - DESIS no AREsp 2942714 - Publicação prevista para 26/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1245824/2025

Protocolizada Petição 1245824/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1170824/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1170824/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1170824/2025

Protocolizada Petição 1170824/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025

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