Procedimento Comum Cível 5003860-40.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003860-40.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ZILLI APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: DILANE WINTER ZANOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Dallacort INTERESSADO: ELISANE WINTER ZANOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Dallacort INTERESSADO: LEANDRO WINTER (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Dallacort INTERESSADO: MARILI TERESINHA MUNIZ WINTER (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Dallacort Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003860-40.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 1185) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 165 e 166

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 165 e 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161, 164, 163 e 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(16)