Apelação Cível 5003860-40.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 76.037,12

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ZILLI

OAB/RS 022751·CPF·Representa: Autor

ROSSANO BUAES DUARTE

OAB/RS 043223·CPF·Representa: Réu

JOEL MUXFELDT

OAB/RS 024028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

05/02/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

05/02/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

31/01/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 33 e 35

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

05/02/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

05/02/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

31/01/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 33 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:21

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

01/11/2024, 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1185

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

06/08/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

08/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

19/06/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

06/06/2024, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/05/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv

26/04/2024, 18:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

14/12/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para GJWH)

14/12/2023, 17:23

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

13/12/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 16:39

OUTROS

•08/07/2024, 09:38

ACORDO

•08/07/2024, 09:38

OUTROS

•08/07/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:25