Agravo em Recurso Especial 5000029-68.2015.8.21.0069 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000029-68.2015.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1075781/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075781 - EDcl no AgInt no AREsp 2797771 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:30

Embargos de Declaração de JOAO CARLOS MOCELIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797771/RS

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:34

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797771/RS

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1075781/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

05/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1075781/2025 -

07/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1075781/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1075781/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075781 - EDcl no AgInt no AREsp 2797771 - Publicação prevista para 31/03/2026

Embargos de Declaração de JOAO CARLOS MOCELIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01075781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797771/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797771/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1075781/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1075781/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1075781/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

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