Usucapião 5011709-58.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PROTASIO CAMARGO LEITE

CPF

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

TEREZINHA FREITAS

Reu

TEREZINHA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/04/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:42

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:42

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

20/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(99)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/04/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:31

26/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:42

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:42

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

20/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025

19/05/2025, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/03/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/02/2025, 01:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

20/12/2024, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/11/2024, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PROTASIO CAMARGO LEITE AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS RÉU: TEREZINHA FREITAS Local: Passo Fundo Data: 15/10/2024 EDITAL Nº 10069871562 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré TEREZINHA FREITAS, CPF: 85122068100, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor PROTASIO CAMARGO LEITE, CPF: 22583300091 e MARIA LUCIA DOS SANTOS, CPF: 67112102049 e réu TEREZINHA FREITAS, CPF: 85122068100. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um lote de terreno sob ns 14, da quadra 15, gleba 01,com área de 360,00 medíndo 12,00 m de frente por 30,00 m de frente a fundos, situado à rua Jojé J. Gallas, anteriormente denominada rua "B", sem numeração definida, distando 45,80 m da esquina com a Rua Esteio, anteriormente denominada rua "B", no Loteamento Professor Schisler, nesta cidade, quarteirão formado pelas citadas ruas, mais as ruas Rua Amadeu Durgante, anteríormente denominada rua "A" e Rua Cel Bicaco, anteriormente denominada Rua "H", confrontando: ao NORTE, frente para a Rua José J. Gallas, anteriormente denominada rua "B"; ao SUL, com o lote número 8; ao LESTE com o lote ns 15 e a OESTE com o lote ns 13. Imóvel registrado sob a matrícula 28.704 no Registro de Imóveis de Passo Fundo. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 15 de Outubro de 2024 JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5011709-58.2019.8.21.0021/RS

29/10/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

28/10/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/10/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS BUENO DE LIMA - EXCLUÍDA

12/09/2024, 17:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/04/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 11:28

Decisão Interlocutória

12/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/03/2024, 14:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/02/2024, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

05/02/2024, 13:09

Expedição de mandado - CM0035

05/02/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

22/01/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

09/01/2024, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/11/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2023 14:11:16)

16/10/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2023 14:11:16)

16/10/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de ofício cumprido - 16/10/2023 14:10:15)

16/10/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

31/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 09:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA FREITAS - EXCLUÍDA

27/06/2023, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2023, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/02/2023, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

08/07/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

29/03/2022, 21:45

Juntada de íntegra do processo

29/03/2022, 21:45

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

14/03/2022, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/02/2021, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 18:25