Usucapião 5011709-58.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Autor

PROTASIO CAMARGO LEITE

CPF

Autor

TEREZINHA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:45

Petição

24/04/2026, 13:22

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:06

Confirmada

22/03/2026, 00:09

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:14

Petição

26/02/2026, 15:26

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:42

Documento (Certidão)

05/02/2026, 13:42

Outras Decisões

09/01/2026, 11:04

Petição

17/09/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 14:33

Petição

03/09/2025, 14:18

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(123)

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:45

Petição

24/04/2026, 13:22

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:06

Confirmada

22/03/2026, 00:09

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:14

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Petição

26/02/2026, 15:26

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:42

Documento (Certidão)

05/02/2026, 13:42

Outras Decisões

09/01/2026, 11:04

Petição

17/09/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 14:33

Petição

03/09/2025, 14:18

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PROTASIO CAMARGO LEITE AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS RÉU: TEREZINHA FREITAS Local: Passo Fundo Data: 19/05/2025 EDITAL Nº 10082776946 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor PROTASIO CAMARGO LEITE, CPF: 22583300091 e MARIA LUCIA DOS SANTOS, CPF: 67112102049 e réu TEREZINHA FREITAS, CPF: 85122068100. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM LOTE DE TERRENO URBANO, sob n° 14, da quadra 15, gleba 01, com área superficial de 360,00m^, medindo 12,00m de frente por 30,00m de frente a fundos, situado na rua José J. Gallas, anteriormente denominada rua “B”, sem numeração definida, distando 45,80m da esquina com a rua Esteio, anteriormente denominada rua “B”, no Loteamento Professor Schisler, nesta cidade, quarteirão formado pelas citadas ruas, mais as ruas Amadeu Durgante, anteriormente denominada rua “A”e rua Cel Bicaco, anteriormente denominada rua “H”, Confrontando: ao NORTE, frente para a rua José J. Gallas; ao SUL, com o lote n° 8; ao LESTE, com o lote n°15; e a OESTE, com o lote n°13.” Matrícula 28.704 RI de Passo Fundo.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 19 de Maio de 2025 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5011709-58.2019.8.21.0021/RS

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:26

Petição

28/03/2025, 10:00

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:49

Documento (Carta)

20/12/2024, 08:48

Petição

29/11/2024, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PROTASIO CAMARGO LEITE AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS RÉU: TEREZINHA FREITAS Local: Passo Fundo Data: 15/10/2024 EDITAL Nº 10069871562 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré TEREZINHA FREITAS, CPF: 85122068100, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor PROTASIO CAMARGO LEITE, CPF: 22583300091 e MARIA LUCIA DOS SANTOS, CPF: 67112102049 e réu TEREZINHA FREITAS, CPF: 85122068100. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um lote de terreno sob ns 14, da quadra 15, gleba 01,com área de 360,00 medíndo 12,00 m de frente por 30,00 m de frente a fundos, situado à rua Jojé J. Gallas, anteriormente denominada rua "B", sem numeração definida, distando 45,80 m da esquina com a Rua Esteio, anteriormente denominada rua "B", no Loteamento Professor Schisler, nesta cidade, quarteirão formado pelas citadas ruas, mais as ruas Rua Amadeu Durgante, anteríormente denominada rua "A" e Rua Cel Bicaco, anteriormente denominada Rua "H", confrontando: ao NORTE, frente para a Rua José J. Gallas, anteriormente denominada rua "B"; ao SUL, com o lote número 8; ao LESTE com o lote ns 15 e a OESTE com o lote ns 13. Imóvel registrado sob a matrícula 28.704 no Registro de Imóveis de Passo Fundo. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 15 de Outubro de 2024 JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5011709-58.2019.8.21.0021/RS

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2024, 18:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:00

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição

17/10/2024, 20:39

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:36

Petição

14/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:31

Mudança de Parte

12/09/2024, 17:58

Retificação de movimento

12/09/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 16:53

Petição

16/04/2024, 14:22

Expedida/certificada

12/04/2024, 11:28

Outras Decisões

12/04/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:41

Petição

06/03/2024, 14:56

Documento (Mandado)

28/02/2024, 17:49

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:01

Petição

08/02/2024, 16:21

Mandado

05/02/2024, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 13:09

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:06

Documento (Carta)

22/01/2024, 08:14

Documento (Carta)

09/01/2024, 08:13

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 15:03

Petição

07/11/2023, 12:56

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:24

Movimentação processual

16/10/2023, 15:18

Movimentação processual

16/10/2023, 15:18

Movimentação processual

16/10/2023, 15:18

Mero expediente

13/09/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:27

Petição

31/07/2023, 14:52

Confirmada

31/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/07/2023, 09:53

Mudança de Parte

27/06/2023, 17:04

Documento (Carta)

14/04/2023, 09:25

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 10:23

Expedição de documento (Carta)

30/03/2023, 10:21

Petição

14/02/2023, 13:05

Documento (Certidão)

10/12/2022, 18:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:03

Documento (Certidão)

04/12/2022, 18:49

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:02

Petição

08/07/2022, 19:04

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 18:25

Recebimento

30/03/2022, 03:36

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 21:45

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 21:45

Recebimento

21/03/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 17:05

Recebimento

11/10/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 15:45

Protocolo de Petição

10/08/2021, 13:13

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 13:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/02/2021, 10:06

Recebimento

10/02/2021, 17:15

Recebimento

10/02/2021, 16:21

Protocolo de Petição

08/02/2021, 17:25

Recebimento

22/01/2021, 14:03

Recebimento

21/01/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2020, 15:58

Recebimento

02/10/2020, 13:51

Recebimento

02/10/2020, 13:45

Protocolo de Petição

30/09/2020, 16:29

Recebimento

10/06/2020, 16:32

Recebimento

27/04/2020, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2020, 10:45

Recebimento

28/02/2020, 08:51

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 08:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2020, 08:45

Protocolo de Petição

11/02/2020, 09:34

Recebimento

23/01/2020, 13:27

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 17:16

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 17:16

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 17:16

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 17:16

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 17:16

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 17:16

Recebimento

07/08/2019, 16:02

Recebimento

02/08/2019, 12:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 09:09

Distribuição (sorteio)

23/07/2019, 17:28

•29/10/2024, 00:00