Procedimento Comum Cível 5005960-64.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005960-64.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

23/02/2026, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

30/09/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 81 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 29/09/2025 16:55:23) Número: 50059606420178210010/TJRS

30/09/2025, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

29/09/2025, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

27/03/2025, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

14/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia

25/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245706443

25/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

05/06/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

04/06/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 199

04/06/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 182

04/06/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

17/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:51

SENTENÇA

•07/02/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

30/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 81 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 29/09/2025 16:55:23) Número: 50059606420178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50059606420178210010/TJRS

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245706443

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 199

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

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