Procedimento Comum Cível 5005960-64.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005960-64.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270120/RS (2026/0198299-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: C B REPRESENTADO POR: G DA R ADVOGADOS: LUCIO MARCO SOARES - RS050984 GUSTAVO MANTOVANI - RS065580 AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - RS064496A JAIME OLIVEIRA PENTEADO - RS064803A VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PR000370 AGRAVADO: JURANDIR LAZZAROTTO AGRAVADO: TRANSPORTES PASISUL LTDA ADVOGADO: VANENIS MORELATTO - RS032135 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50059606420178210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANENIS MORELATTO (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANENIS MORELATTO (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 18/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50059606420178210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANENIS MORELATTO (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): VANENIS MORELATTO (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 23/02/2026 - Recurso Especial não admitido

24/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50059606420178210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 03/11/2025 - RECURSO ESPECIAL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50059606420178210010/RS) RELATOR: JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:50

Comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:35

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 25 de SETEMBRO de 2025, quinta-feira, às 14h0min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 29 de SSETEMBRO de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, pelo rito do art. 942 do CPC, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de março de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Comunicação eletrônica

14/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:27

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 25 de SETEMBRO de 2025, quinta-feira, às 14h0min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 29 de SSETEMBRO de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, pelo rito do art. 942 do CPC, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de março de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAUA BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) APELANTE: GIULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) APELANTE: TRANSPORTES PASISUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: JURANDIR LAZZAROTTO (RÉU) ADVOGADO(A): Vanenis Morelatto (OAB RS032135) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB RS064496) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: AFONSO FORMENTINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO STEFANI CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRÍCIO APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO MINUSCOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO VITOR FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIMAR BICCA SIMÕES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO FANTIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULINO DE PONTES RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005960-64.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

30/10/2024, 00:00

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