Procedimento Comum Cível 5012192-87.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5012192-87.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

16/12/2025, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

22/07/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

20/03/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

03/02/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

02/10/2024, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

08/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

07/03/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279

06/03/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

06/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:35

SENTENÇA

•27/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

30/10/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121928720208210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 279

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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