Apelação Cível 5012192-87.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Partes do Processo

BELLUNO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec12CCiv -> GabGAGD

11/02/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

21/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

18/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/12/2025, 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - na forma do art. 942, § 1º, do CPC, por maioria

16/12/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2025<br>Data da sessão: <b>16/12/2025 14:00</b>

04/12/2025, 02:04

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec12CCiv -> GabGAGD

11/02/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

11/02/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:25

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 18:49

21/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

18/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/12/2025, 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - na forma do art. 942, § 1º, do CPC, por maioria

16/12/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2025<br>Data da sessão: <b>16/12/2025 14:00</b>

04/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2025 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 27

03/12/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

03/12/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

02/09/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/09/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

20/08/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

11/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

08/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

30/07/2025, 03:00

Remetidos os Autos - GabGAGD -> Sec12CCiv

29/07/2025, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

29/07/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

29/07/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/07/2025, 06:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/07/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

28/07/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2025, 12:55

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

28/07/2025, 12:55

Remetidos os autos para juntada de Relatório/Voto/Acórdão - GabGAGD -> GabPLP

24/07/2025, 17:37

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/07/2025, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>

11/07/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 9

10/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

10/07/2025, 19:17

Retirado de pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

24/04/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/04/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/04/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

16/04/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2025, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:10</b>

11/04/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1

10/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/03/2025, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

11/03/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 3

10/03/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/03/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

27/02/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2025, 12:15

Retirado de pauta

06/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 12:16

Outras decisões

03/02/2025, 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

03/02/2025, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

27/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 6

24/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/01/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/11/2024, 15:07

Retirado de pauta

06/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

05/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

04/11/2024, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 128

29/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

14/10/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:27

Conhecido o recurso e provido

02/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

02/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

02/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

01/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

23/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/09/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/08/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

08/08/2024, 12:35

Conhecido o recurso e provido

08/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

07/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos - GabGAGD -> DProc

07/03/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 12:55

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/10/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/08/2024, 11:03

AGRAVO

•22/08/2024, 14:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/08/2024, 12:35