Agravo em Recurso Especial 5001146-35.2019.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.290.294,61

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Partes do Processo

NILTON DE OLIVEIRA COLERAUS

CPF

Autor

WANDERLEI DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS

CPF

Reu

ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS

CPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG

OAB/RS 035438·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO

OAB/RS 111928·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VERDUM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 012451·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA

OAB/RS 119394·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY

OAB/RS 122097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:52

Não conhecido o recurso de NILTON DE OLIVEIRA COLERAUS e WANDERLEI DOS SANTOS

13/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30

Acórdão

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:39

Todos os documentos(39)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30

Acórdão

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Sentença

•02/03/2026, 16:39

Acórdão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

•02/03/2026, 16:39

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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