Recurso Especial 5000734-41.2013.8.21.0003 - TJRS

Recurso Especial 5000734-41.2013.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

27/04/2026, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 475/479.

07/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/04/2026, 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 475/479.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/06/2025

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