Agravo em Recurso Especial 5000824-41.2019.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 217.120,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSIANE PINZ OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO STARKE

OAB/RS 034929·CPF·Representa: Autor

ADELAR BITENCOURT ROZIN

OAB/RS 040725·CPF·Representa: Réu

EDUARDA PINZ OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de COQUEIRO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:26

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:30

18/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de COQUEIRO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:26

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 12:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Sentença

•19/08/2025, 13:51

Acórdão

•19/08/2025, 13:51

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 13:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Decisão

•19/08/2025, 13:51

Sentença

•19/08/2025, 13:51

Acórdão

•19/08/2025, 13:51

Acórdão

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:51