Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONARDO TURCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650)
APELANTE: TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)
APELADO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833) ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635) ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218) ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853) ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947) ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO ZANARDI (OAB PR107863)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:00 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5007042-48.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS
23/08/2024, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
20/08/2024, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2024, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2024, 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/07/2024, 16:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51893683020238217000/TJRS
17/07/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024, 14:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/06/2024, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024, 15:43
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245404979 (Preparo de Recurso)
07/06/2024, 10:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 11:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024, 15:00
Julgado procedente o pedido
17/04/2024, 15:00
Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 65
17/04/2024, 15:00
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 15:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51893683020238217000/TJRS
28/03/2024, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024, 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
28/02/2024, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
28/02/2024, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022, 18:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 18:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 22:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ
25/11/2022, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/11/2022, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA (PR054179 - MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA)
17/11/2022, 09:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022, 07:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022, 07:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
09/11/2022, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022, 10:47
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
18/10/2022, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022, 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
15/07/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3