Procedimento Comum Cível 5007042-48.2022.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007042-48.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2026, 14:16

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 22:39

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 13:37

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:34

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:48

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:18

Petição

06/10/2025, 15:33

Publicação

15/09/2025, 03:48

Petição

12/09/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007042-48.2022.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: LEONARDO TURCATO ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) RÉU: TRANSPORTES TRANSVIDAL S.A ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179) RÉU: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833) ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635) ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218) ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853) ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947) ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO ZANARDI (OAB PR107863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50070424820228210013/TJRS

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 22:37

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:36

Recebimento

10/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007042-48.2022.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50070424820228210013/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: LEONARDO TURCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) APELANTE: TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179) APELADO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833) ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635) ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218) ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853) ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947) ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO ZANARDI (OAB PR107863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 13/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO TURCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) APELANTE: TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179) APELADO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833) ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635) ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218) ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853) ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947) ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO ZANARDI (OAB PR107863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5007042-48.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO TURCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) APELANTE: TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179) APELADO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833) ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635) ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218) ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853) ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947) ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074) ADVOGADO(A): SAMUEL ANTONIO ZANARDI (OAB PR107863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:00 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5007042-48.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

05/11/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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Comunicação eletrônica

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