Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: ANTONIO CESAR KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
APELADO: JOSE CARLOS KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754)
APELADO: SILVIO MIGUEL KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183)
APELADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
08/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS
29/10/2024, 12:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
24/09/2024, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024, 12:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
20/08/2024, 00:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
06/08/2024, 00:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
28/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:43
Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 19:00
Declarada decadência ou prescrição
04/07/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 19:00
Conclusos para julgamento
04/07/2024, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024, 10:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2024 até 23/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 22/2024-CGJ
22/02/2024, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2023, 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JUSSARA TERESINHA KLEIN / SILVIO MIGUEL KLEIN / ANTONIO CESAR KLEIN (RS126183 - MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA / RS017250 - CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES)
17/11/2023, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2023, 01:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022, 01:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022, 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 09:08
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 09:08
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV
04/08/2022, 20:17
Juntada de íntegra do processo
04/08/2022, 20:17
Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC
12/04/2022, 15:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico