Execução Fiscal 5000075-76.2002.8.21.0113 - TJRS

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:20

Remessa

28/10/2025, 07:04

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:07

Publicação

04/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) EXECUTADO: SILVIO MIGUEL KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) EXECUTADO: JOSE CARLOS KLEIN ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) EXECUTADO: ANTONIO CESAR KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 20/08/2025 - PETIÇÃO

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 07:29

Confirmada

02/09/2025, 07:29

Ato ordinatório

02/09/2025, 03:25

Expedida/certificada

01/09/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2025, 18:33

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:13

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) EXECUTADO: SILVIO MIGUEL KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) EXECUTADO: JOSE CARLOS KLEIN ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) EXECUTADO: ANTONIO CESAR KLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito. 2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos: O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:59

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:59

Recebimento

14/01/2025, 17:56

Comunicação eletrônica

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANTONIO CESAR KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) APELADO: JOSE CARLOS KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754) APELADO: SILVIO MIGUEL KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) APELADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 12:29

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:09

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:39

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:39

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:26

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:51

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:43

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:43

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:09

Expedida/certificada

04/07/2024, 19:00

Expedida/certificada

04/07/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:58

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:37

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:41

Mero expediente

06/02/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:37

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:22

Documento (Certidão)

12/07/2023, 19:05

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:39

Confirmada

06/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:34

Confirmada

03/07/2023, 10:34

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:49

Mero expediente

30/06/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 12:40

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:11

Documento (Certidão)

11/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:37

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 09:08

Ato ordinatório

19/10/2022, 09:08

Recebimento

05/08/2022, 03:37

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 20:17

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 20:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 15:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/03/2022, 09:08

Recebimento

16/03/2022, 18:11

Recebimento

08/03/2022, 14:04

Recebimento

24/02/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 12:50

Documento (Mandado)

07/12/2021, 12:49

Recebimento

24/09/2020, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2020, 15:06

Recebimento

11/10/2019, 11:22

Recebimento

08/10/2019, 09:49

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 15:10

Recebimento

11/04/2019, 11:58

Recebimento

29/03/2019, 11:42

Recebimento

26/02/2019, 09:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 09:11

Recebimento

05/10/2018, 11:55

Recebimento

05/10/2018, 11:55

Recebimento

14/08/2018, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 11:55

Recebimento

14/08/2018, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 11:54

Recebimento

25/05/2018, 12:22

Recebimento

25/05/2018, 12:22

Recebimento

06/04/2018, 11:31

Recebimento

06/04/2018, 11:31

Recebimento

20/03/2018, 11:37

Recebimento

09/12/2017, 11:27

Recebimento

07/10/2017, 09:46

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 11:19

Recebimento

04/08/2017, 11:17

Recebimento

17/07/2017, 14:45

Recebimento

13/07/2017, 13:36

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 08:24

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 15:39

Recebimento

10/03/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 13:16

Recebimento

10/03/2017, 13:15

Recebimento

25/01/2017, 11:15

Recebimento

28/09/2016, 14:11

Recebimento

28/09/2016, 14:10

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2016, 13:31

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 11:26

Expedição de documento (Alvará)

28/09/2016, 11:26

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 14:21

Recebimento

27/09/2016, 09:34

Recebimento

26/09/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 16:03

Recebimento

21/09/2016, 18:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 16:14

Recebimento

12/07/2016, 09:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 09:40

Recebimento

12/07/2016, 09:34

Recebimento

20/06/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 10:50

Recebimento

09/05/2016, 10:09

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 10:03

Recebimento

17/03/2016, 10:18

Recebimento

15/03/2016, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2016, 09:05

Recebimento

11/02/2016, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2016, 12:03

Recebimento

11/02/2016, 12:00

Recebimento

11/02/2016, 10:05

Recebimento

15/12/2015, 09:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 15:38

Recebimento

20/10/2015, 15:56

Recebimento

20/10/2015, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 14:31

Recebimento

20/10/2015, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2015, 10:29

Recebimento

08/05/2015, 16:01

Documento (Mandado)

17/04/2015, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2014, 09:37

Recebimento

25/09/2014, 16:28

Recebimento

11/04/2014, 13:46

Recebimento

24/03/2014, 15:20

Recebimento

25/02/2014, 16:50

Recebimento

16/12/2013, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2013, 15:31

Recebimento

16/07/2013, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2012, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2012, 15:45

Documento (Mandado)

02/04/2012, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

26/12/2011, 17:18

Recebimento

19/10/2011, 15:56

Recebimento

26/08/2011, 09:15

Remessa (em diligência)

22/08/2011, 17:38

Recebimento

26/07/2011, 18:20

Recebimento

31/01/2011, 14:15

Recebimento

25/10/2010, 17:20

Remessa (em diligência)

02/07/2009, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2009, 08:11

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2008, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2008, 09:30

Remessa (em diligência)

19/01/2008, 07:48

Recebimento

22/10/2007, 18:14

Recebimento

02/07/2007, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2007, 16:38

Recebimento

15/02/2007, 17:42

Recebimento

04/10/2005, 08:40

Documento (Mandado)

16/06/2005, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2005, 08:47

Recebimento

22/03/2005, 09:48

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2004, 13:57

Recebimento

09/08/2004, 17:08

Recebimento

30/06/2003, 09:30

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2002, 12:37

Distribuição (sorteio)

13/08/2002, 11:19

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(184)