Execução Fiscal 5000075-76.2002.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 29.884,64

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Vara Judicial da Comarca de Nonoai 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SILVIO MIGUEL KLEIN

CPF

Reu

JUSSARA TERESINHA KLEIN

CPF

Reu

JOSE CARLOS KLEIN

CPF

Reu

ANTONIO CESAR KLEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA

OAB/RS 126183·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES

OAB/RS 017250·CPF·Representa: Réu

LOURENCO LUIZ MACHADO

OAB/RS 033768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA

OAB/RS 126183·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES

OAB/RS 017250·CPF·Representa: Réu

LOURENCO LUIZ MACHADO

OAB/RS 033768·CPF·Representa: Réu

JUSSARA TERESINHA KLEIN

OAB/RS 031754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82

04/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82

03/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 79

02/09/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82

02/09/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(90)

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82

04/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82

03/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2025, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 03:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 13:59

02/09/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82

02/09/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 65

10/06/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

20/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68

19/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:59

Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50000757620028210113/TJRS

14/01/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000757620028210113/TJRS

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANTONIO CESAR KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) APELADO: JOSE CARLOS KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA KLEIN (OAB RS031754) APELADO: SILVIO MIGUEL KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) APELADO: JUSSARA TERESINHA KLEIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) ADVOGADO(A): MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB RS126183) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000075-76.2002.8.21.0113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS

29/10/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

24/09/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

20/08/2024, 00:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

06/08/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

14/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000766120028210113/RS

09/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:00

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2024 até 23/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 22/2024-CGJ

22/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JUSSARA TERESINHA KLEIN / SILVIO MIGUEL KLEIN / ANTONIO CESAR KLEIN (RS126183 - MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA / RS017250 - CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES)

17/11/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2022, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/10/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV

04/08/2022, 20:17

Juntada de íntegra do processo

04/08/2022, 20:17

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC

12/04/2022, 15:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/03/2022, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:43

SENTENÇA

•04/07/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:08