Apelação Cível 5030476-08.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.702,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

DARLAN BRACCINI DAMIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM

13/05/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 34

13/05/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

07/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:43

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

05/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM

05/05/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

30/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

29/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

28/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

28/04/2026, 15:37

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM

13/05/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 34

13/05/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

07/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 17:25

05/05/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:43

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

05/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM

05/05/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

30/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

29/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

28/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

28/04/2026, 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/04/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:06</b>

16/04/2026, 02:02

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:06 - Sala de Sessão 509 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 122

15/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

15/04/2026, 16:19

Recebidos os autos - PSF5CIV -> TJRS

27/03/2026, 14:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/03/2026, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265046005 (Preparo de Recurso)

28/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

27/01/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

27/01/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 22:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

26/11/2024, 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/11/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06</b>

13/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:06 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 377

12/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

10/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

26/08/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 18:25

ACÓRDÃO

•28/04/2026, 15:37

EXTRATO DE ATA

•28/04/2026, 14:38

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 17:12