Intimação
D- Órgão
- 1ª Câmara Especial Cível
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO
- Advogados
- AIDA JULIANE DA SILVA (OAB 103170/RS), GRACIELI PATIAS (OAB 095686/RS), MAYARA CRISTINA NUNES (OAB 105983/RS), CIBELI DE MATTOS (OAB 110329/RS)
1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM
SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS
TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE
NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE:
- ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS, SENDO OS RESULTADOS
DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO.
- SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS
PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS
PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
E O ART. 248 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.
A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS REGER-SE-Á PELO ART. 7º
DO ATO Nº 04/2021 ? VP QUE DITA: O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS SERÁ
REALIZADO PELO REQUERENTE NOS SEGUINTES MOLDES: