Intimação
D- Órgão
- 7ª Câmara Criminal
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatários
- SIGILO, SIGILO
- Advogados
- NEMIAS ROCHA SANCHES (OAB 099980/RS), CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB 087038/RS), BETANIA PEDROSO IBARRA DO NASCIMENTO (OAB 128540/RS)
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5000782-83.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 47)
RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente