Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
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2026
Documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Remessa
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Recurso Especial
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedida/certificada
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50007911020108210021/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELANTE: PAULO IRAJA KANOFF DO NASCIMENTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS (OAB RS061357)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272)APELADO: RODRIGO LUIZ DREY (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 18/09/2026 - Recurso Especial não admitido
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: PAULO IRAJA KANOFF DO NASCIMENTO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS (OAB RS061357)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272)
APELADO: RODRIGO LUIZ DREY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Decurso de Prazo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50007911020108210021/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELADO: RODRIGO LUIZ DREY (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 16/07/2026 - RECURSO ESPECIAL
Remessa
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Documento
Não-Provimento
Comunicação eletrônica
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Para julgamento de mérito
DecisãoRemessa
Redistribuição
Mudança de Assunto Processual
Remessa
Distribuição
Remessa
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
Conclusão
2025
Conclusão
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
Conclusão
Petição
Expedida/certificada
Petição
2024
Conclusão
Petição
Petição
Documento
Confirmada
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Documento
Confirmada
Documento
2023
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Documento
Documento
Decurso de Prazo
Documento
Documento
2022
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Recebimento
Remessa
2021
Registro Processual
Reativação
Recebimento
Conclusão
Recebimento
2020
Recebimento
Conclusão
Petição
Recebimento
Recebimento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2019
Recebimento
Conclusão
Recebimento
Recebimento
Definitivo
DecisãoRecebimento
Recebimento
2018
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Remessa
Petição
2017
Recebimento
Recebimento
Documento
Recebimento
Recebimento
Documento
2016
Recebimento
Recebimento
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
2015
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Recebimento
Conclusão
2014
Recebimento
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recebimento
Conclusão
2013
Recebimento
Recebimento
Remessa
Recebimento
Protocolo de Petição
2011
Recebimento
Conclusão
Protocolo de Petição
Conclusão
Recebimento
Protocolo de Petição
Recebimento
Conclusão
2010
Recebimento
de Instrução e Julgamento
DecisãoRecebimento
Documento
Recebimento
Recebimento
Recebimento
Conclusão
Recebimento
Protocolo de Petição
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
Conclusão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50007911020108210021/RS)RELATOR: PEDRO LUIZ POZZAAPELANTE: PAULO IRAJA KANOFF DO NASCIMENTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS (OAB RS061357)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272)APELADO: RODRIGO LUIZ DREY (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 17/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
12ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 17h00min.
Apelação Cível Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RS (Pauta: 23)
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: PAULO IRAJA KANOFF DO NASCIMENTO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS (OAB RS061357)
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272)
APELADO: RODRIGO LUIZ DREY (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)
INTIMADO: CLAUDIA REGINA ALBRECHT DA SILVA (INTIMADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de maio de 2026.
Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Presidente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RSRELATOR: JULIANO ROSSIEXECUTADO: RODRIGO LUIZ DREYADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 29/01/2026 - APELAÇÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RSEXEQUENTE: PAULO IRAJA KANOFF DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS (OAB RS061357)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272)EXECUTADO: RODRIGO LUIZ DREYADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do que disciplina o artigo 924, inciso V, do CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000791-10.2010.8.21.0021/RSEXEQUENTE: PAULO IRAJA KANOFF DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS (OAB RS061357)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272)EXECUTADO: RODRIGO LUIZ DREYADVOGADO(A): RAFAEL ELI DOS SANTOS (OAB RS099848)DESPACHO/DECISÃO
evento 72, EMBDECL1 evento 68, DESPADEC1
Decurso de Prazo
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Petição
Confirmada
Documento
Petição
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Documento
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Documento
Petição
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Outras Decisões
Documento
Remessa
Expedição de documento
Documento
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoRemessa
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Recebimento
Recebimento
Conclusão
Recebimento
Mudança de Classe Processual
Conclusão
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Recebimento
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recebimento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Protocolo de Petição
Recebimento
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Recebimento
Protocolo de Petição
de Instrução e Julgamento
Recebimento
Conclusão
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recebimento
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Conclusão
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição
Distribuição