5000863-55.2014.8.21.0021

USUCAPIÃO Nº 5000863-55.2014.8.21.0021/RS

AUTOR: NOEMI DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA NATALIA DOS SANTOS (OAB RS084414)RÉU: TELMO LUIZ LEITE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Neri Teresinha de Britto (OAB RS035109)RÉU: SILVANA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Neri Teresinha de Britto (OAB RS035109)RÉU: GENI MACHADO DE OLIVEIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): Neri Teresinha de Britto (OAB RS035109)RÉU: JORGE MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAIR OLIVEIRA FORTES (OAB RS065109)RÉU: ROSANE DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Neri Teresinha de Britto (OAB RS035109)

DESPACHO/DECISÃO

1. Do imóvel.

Trata-se de ação de usucapião do imóvel matrícula nº 1,159, lote nº 21, área de 303,60 m² (evento 3, PROCJUDIC1, fl.13). Memorial descritivo e mapa no evento 3, PROCJUDIC1, fl.14 e 16 .

2. Dos proprietários.

O imóvel é de propriedade de:

- Telmo Luiz Leite de Oliveira, compareceu espontaneamente apresentando contestação no evento 3, PROCJUDIC3, fl. 70.

-Sucessão de Geni Nunes Machado de Oliveira, representada pelos herdeiros:

- JORGE MACHADO DE OLIVEIRA - citado no evento 3, PROCJUDIC2, fl. 62

- SILVANA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA - citada no evento 3, PROCJUDIC2, fl. 59

- ROSANE DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA - citada no evento 3, PROCJUDIC2, fl. 58.

3. Dos confrontantes.

A matrícula indica os seguintes confrontantes:

Norte: Lote n.º 20 (evento 3, PROCJUDIC3, fl. 94): Sucessão de Alzira Bhugnera Rizzato.

Leste: lote n.º 44 (evento 3, PROCJUDIC3, fl. 97): JAIR OSCAR BARBOZA citado no evento 50.

Sul: Lote n.º 22 (evento 3, PROCJUDIC3, fl. 95): Flavio Luiz de Castro Corrêa citado no evento 3, PROCJUDIC2, fl. 64.

Na certidão de óbito de Alzira Bhugnera Rizzato (91.3) constam como herdeiros Vera Ines, Claudiomir e Odivan Roberto. Assim, procedi ao cadastro dos referidos herdeiros no sistema.

Determino a citação dos herdeiros nos endereços cadastrados nos autos.

4. O edital de eventuais interessados incertos ou desconhecidos foi publicado no ev. 16.2.

5. Os entes federativos foram intimados e manifestaram desinteresse, conforme evento 3, DOC2, fl. 41, 48 e evento 3, PROCJUDIC3, fl. 90.

Agendada a intimação.