5001447-92.2013.8.21.0010

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5001447-92.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 185)

RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH Presidente

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA. MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

Apelação Criminal Nº 5001447-92.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 137)

RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

APELANTE: EDSON VACARI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ (OAB RS095700) ADVOGADO(A): Diogo Jardel Boff (OAB RS075765) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente