5002345-02.2022.8.21.0104

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5002345-02.2022.8.21.0104/RS (Pauta: 402)

RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

APELANTE: JOSIEL DOS SANTOS DORNELES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI OFENDIDO: EDERSON RONALDO WAGNER (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: PEDRO PAULO TOLFO (TESTEMUNHA AUTOR)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente