2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.}
Apelação Criminal Nº 5003187-58.2026.8.21.0001/RS (Pauta: 496)
RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Presidente