5003385-64.2026.8.21.9000

Turma Recursal Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 4 DE MAIO DE 2026, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR Nº 5003385-64.2026.8.21.9000/RS (Pauta: 130)

RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

EXCIPIENTE: ERONITA GOMES PEREIRA

ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)

ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)

EXCEPTO: MARILIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO

EXCEPTO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 16 de abril de 2026.

Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA

Presidente