5003485-64.2025.8.21.0040

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003485-64.2025.8.21.0040/RS

RÉU: GABRIEL SOUZA DE MELOADVOGADO(A): CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853)

DESPACHO/DECISÃO

1. Não sendo caso de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia (evento 3, DESPADEC1).

2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2026, às 17h30min. Na ocasião, será ouvida a vítima, as testemunhas arroladas pela defesa (evento 12, PET1), pela acusação (evento 1, INIC1) e, ao final, interrogado o acusado.

3. Tendo em vista o encerramento do contrato entre o Tribunal de Justiça e o Cisco Webex, a adoção da plataforma Teams, bem como a orientação da Corregedoria Geral de Justiça para que se agende audiências via integração Webex + Eproc, o que ocorre com a criação de links específicos para as audiências, a fim de que haja migração automática para o novo sistema de realização de audiências, a solenidade designada será realizada e gravada por meio do seguinte link:

https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50034856420258210040&idMinuta=11782400464602411438835407245&hash=8defc92a441b10e9e8e77d6086ca75f0df9be8c5a6738713284b295d7fe55873

4. Em caso de indisponibilidade do link acima, a solenidade poderá ser acessada pelo seguinte link: https://tjrs.webex.com/meet/frcacapsuljz2vjud

5. Intimem-se o Ministério Público, a vítima, a Defesa e o réu.

Expeçam-se os mandados e as requisições necessárias.

Cumpra-se.