5008045-02.2022.8.21.0025

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min.

Apelação Criminal Nº 5008045-02.2022.8.21.0025/RS (Pauta: 1126)

RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

Presidente

3ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P), OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2026, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL INICIARÁ ÀS 00H00 DO DIA REFERIDO ANTERIORMENTE, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO NOS TERMOS DO ART.5º DO ATO Nº072/2025-P. CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO GRAVADA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5008045-02.2022.8.21.0025/RS (Pauta: 134)

RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 06 de março de 2026.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE

Presidente