5013163-96.2025.8.21.0010

25ª Câmara Cível

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 14h10min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://events.teams.microsoft.com/event/74041c55-4fdb-436b-a590-a79725aea966@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea

Apelação Cível Nº 5013163-96.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 16)

RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

Presidente