Intimação
D- Órgão
- Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, URURAI OSCAR PASCHOAL SCHERER
- Advogado
- ROGÉRIO ANDREOLA (OAB 045493/RS)
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013310-69.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 28)
RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI
RECORRENTE: URURAI OSCAR PASCHOAL SCHERER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO ANDREOLA (OAB RS045493) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025.
Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente