5014054-86.2022.8.21.0022

5ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), COM ABERTURA DA SESSÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 00:00, E ENCERRAMENTO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 16HS OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O ATO Nº 072/2025-P, ALÉM DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.

Apelação Criminal Nº 5014054-86.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 50)

RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 12 de junho de 2026.

Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

Presidente