5015952-78.2019.8.21.0010

Agosto 20241 evento

1. 16 ago 2024· 00:00 · há 2 anos

   Intimação

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   Órgão

   8ª Câmara Criminal

   Classe

   APELAÇÃO CRIMINAL

   Destinatários

   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEON ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS CALEGARI

   Advogados

   ELTON SOARES (OAB 066067/RS), ANA CAROLINA TRICHES (OAB 124188/RS)

   8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

   FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

   Apelação Criminal Nº 5015952-78.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 328)

   RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

   APELANTE: LEON ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS CALEGARI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAMILA SCARIOT DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: ADRIANO DA ROSA RODRIGUES (RÉU)

   Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024.

   Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS Presidente