Processo judicial

5018564-79.2021.8.21.0022

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

TJRS

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MARCIO ANDRE ROSA FRAGA
Polo ativo
EBAZAR.COM.BR. LTDA
Polo passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 020875
KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS
OAB/RS 109398cpf024.***.***-51
GIUSEPPE BACHINI
OAB/RS 114386cpf004.***.***-08

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MARCIO ANDRE ROSA FRAGA
Advogados
GIUSEPPE BACHINI (OAB 114386/RS), KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB 109398/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018564-79.2021.8.21.0022/RSRELATOR: FABIANA FIORI HALLALAUTOR: MARCIO ANDRE ROSA FRAGAADVOGADO(A): KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB RS109398)ADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 24/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MARCIO ANDRE ROSA FRAGA
Advogados: GIUSEPPE BACHINI (OAB 114386/RS), KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB 109398/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018564-79.2021.8.21.0022/RS

AUTOR: MARCIO ANDRE ROSA FRAGAADVOGADO(A): KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB RS109398)ADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386)

DESPACHO/DECISÃO

Ao procurador da parte autora, para atender ao evento 128, ATOORD1, a fim de possibilitar a expedição de alvará referente aos valores sucumbenciais.

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MARCIO ANDRE ROSA FRAGA
Advogados: GIUSEPPE BACHINI (OAB 114386/RS), KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB 109398/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018564-79.2021.8.21.0022/RS

AUTOR: MARCIO ANDRE ROSA FRAGAADVOGADO(A): KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB RS109398)ADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386)

ATO ORDINATÓRIO

Para fins de expedição de alvará, venham aos autos os dados bancários do Dr. Giuseppe Bachini (banco, agência, conta, titularidade...), na medida que não há a opção de alvará por pix.

Setembro 20252 eventos

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MARCIO ANDRE ROSA FRAGA
Advogados
KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB 109398/RS), GIUSEPPE BACHINI (OAB 114386/RS)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018564-79.2021.8.21.0022/RSRELATOR: FABIANA FIORI HALLALAUTOR: MARCIO ANDRE ROSA FRAGAADVOGADO(A): KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB RS109398)ADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 128 - 11/09/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 127 - 05/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
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3 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA, MARCIO ANDRE ROSA FRAGA
Advogados: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 020875/SC), KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB 109398/RS), GIUSEPPE BACHINI (OAB 114386/RS)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018564-79.2021.8.21.0022/RS

AUTOR: MARCIO ANDRE ROSA FRAGAADVOGADO(A): KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB RS109398)ADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos os autos.

Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento do valor depositado nos autos pela parte ré, nos termos da petição juntada no evento 118, PED LIMINAR_ANT TUTE1.

Após, nada mais sendo requerido, baixe-se.

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