AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021574-41.2019.8.21.0010/RS
RÉU: PEDRO BRUN DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES (OAB RS058918)ADVOGADO(A): JESSICA LEGNAGHI (OAB RS123433)ADVOGADO(A): ANARITA RIBEIRO LOPES (OAB RS105473)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2026 às 15h10min, visando à inquirição das testemunhas e o interrogatório do réu.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes (evento 2, DOC2 e evento 20, DOC1), requisitando-se caso necessário, bem como frisando que seu comparecimento deve ser presencial à sala de audiência da 5ª Vara Criminal, salvo aquelas que eventualmente residirem fora da Comarca e/ou diante de impossibilidade justificada.
Cumprida a intimação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp ou semelhante, o Oficial de Justiça deverá encaminhar foto do mandado e certificar o número do contato.
Na hipótese de cumprimento negativo do mandado de intimação da parte denunciada por não localização do endereço, ou mudança de residência, desde já, determino à unidade, que confira se os dados constantes do mandado estão corretos, confrontando com o endereço em que realizada a citação.
E por ato ordinatório:
1) constatado equívoco na confecção do mandado, com urgência, se em tempo para a realização da solenidade, certifique e providencie a renovação do ato com os dados corrigidos, ou realize tentativa de localização eletrônica; do contrário, deverá concluir os autos, com urgência, certificando-se para cancelamento e redesignação.
2) constatada a mudança de endereço sem a atualização pela parte denunciada, certifique-se e concluam-se os autos com urgência para decretação da revelia.
Não sendo localizada testemunha, intime-se a parte que a arrolou para informar o atual endereço desta ou para trazer independente de intimação judicial.
Faculto ao Ministério Público e à Defesa o comparecimento telepresencial, com acesso pelo link:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50343670220258210010&idMinuta=11764690220698562541448801642&hash=b52b724970d60c7ebc1e4636d77b0034c3758dbdc1b76ade9005f64360d2c8d5
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo balcão virtual da Unidade Judicial, via WhatsApp nº (54) 9 9979-4089, no horário das 12h às 19h.
Cumpra-se.
