Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul
2026
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-31.2025.8.21.0039/RSRELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADORÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 26/05/2026 - PETIÇÃO
2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-31.2025.8.21.0039/RS
AUTOR: MACSINE SILVA RITZADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)
DESPACHO/DECISÃO
Em sua última manifestação (evento 34, PET1), a parte autora menciona a juntada de novos elementos elucidativos, porém, a sua petição veio desacompanhada dos anexos mencionados.
Concedo-lhe o prazo de cinco(05) dias para a juntada, se assim quiser.
Após a juntada, dê-se vista à parte contrária.
Intimação eletrônica agendada.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-31.2025.8.21.0039/RSRELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADORÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 04/12/2025 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-31.2025.8.21.0039/RS
AUTOR: MACSINE SILVA RITZADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)
DESPACHO/DECISÃO
No prazo de quinze(15) dias, diga(m) a(s) parte(s) as provas que deseja(m) produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento.
Provas não reiteradas serão havidas como desistidas.
Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
Intimação eletrônica agendada.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-31.2025.8.21.0039/RS
AUTOR: MACSINE SILVA RITZADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade de justiça.
Inobstante o disposto artigo 334 do CPC, deixo de agendar a audiência de conciliação ou sessão de mediação, sem prejuízo de fazê-lo posteriormente.
Assim, cite-se para, querendo, oferecer resposta, nos moldes do artigo 335, inciso III, do CPC.
Defiro a inversão do ônus probatório, haja vista tratar-se de relação consumerista e cuja a prova negativa não pode ser exigida da parte autora. Nesse sentido, intime-se a parte ré para juntar aos autos o contrato firmado, sob pena de confissão.
O prazo contestacional fluirá da data da juntada do mandado/carta de citação, conforme estabelece o artigo 231, I, do mesmo diploma legal.
Intimação eletrônica agendada.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-31.2025.8.21.0039/RSRELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADOAUTOR: MACSINE SILVA RITZADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 16/10/2025 - CONTESTAÇÃO