5029863-55.2022.8.21.0010

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5029863-55.2022.8.21.0010/RSRELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUSAUTOR: RONALDO MARTINS & ADVOGADOSADVOGADO(A): RONALDO CORREA MARTINS (OAB SP076944)RÉU: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.AADVOGADO(A): ADILMAR GAGLIANO VIANNA (OAB RJ037099)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 91 - 24/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV

Número: 50298635520228210010/TJRS

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985).

Apelação Cível Nº 5029863-55.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 320)

RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

APELANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ADILMAR GAGLIANO VIANNA (OAB RJ037099) APELADO: RONALDO MARTINS & ADVOGADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CORREA MARTINS (OAB SP076944)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente