Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FAS - CAXIAS DO SUL, MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS, ADRIANE ALEXANDRA FREITAS DA SILVA, LUCAS ANTONIO FREITAS DA SILVA
- Advogados
- ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB 100901/RS), ADRIANO TACCA (OAB 60190/RS), RODRIGO MENEGAT DO AMARAL (OAB 60559/RS), DANIEL SCHERER MALLMANN (OAB 116771/RS)
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail [email protected].
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032785-64.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 3104)
RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FAS - CAXIAS DO SUL (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR
PROCURADOR(A): DANIEL SCHERER MALLMANN
RECORRIDO: ADRIANE ALEXANDRA FREITAS DA SILVA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRIDO: LUCAS ANTONIO FREITAS DA SILVA (REQUERENTE)